Processo 509487/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/07/2018 16:53
Autuado em 19/07/2018 16:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 336/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   336/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2019 Acórdão   336/ 2019 Conhecimento e procedência com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/02/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:31/07/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/07/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/07/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/07/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:31/07/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/07/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/07/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/07/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/07/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/07/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:31/07/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/07/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/07/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/07/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/07/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/07/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:31/07/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:31/07/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:31/07/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:31/07/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:31/07/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:31/07/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:31/07/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:31/07/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:31/07/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:31/07/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:31/07/18)
Representante ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A
Procuradores: ADJAIR DA CUNHA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:19/07/18), ANA CLARA MARCONDES DE MATTOS AREAS (credenciado, inclusão:19/07/18), JULIO CEZAR THOMAZ (credenciado, inclusão:19/07/18)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:31/07/18), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:31/07/18), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:31/07/18), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:31/07/18), DANIELA TUPINAMBA FERNANDES (não credenciado, inclusão:31/07/18), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:31/07/18), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:31/07/18), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/07/18), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:31/07/18), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:31/07/18), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:31/07/18), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:31/07/18), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:31/07/18), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:31/07/18), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:31/07/18), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:31/07/18), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:31/07/18), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:31/07/18), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:31/07/18), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:31/07/18), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:31/07/18), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARIANA YURI ARAI (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:31/07/18), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:31/07/18), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:31/07/18), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:31/07/18), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:31/07/18), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:31/07/18), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:31/07/18), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:31/07/18), SOLANGE RITA MARCZYNSKI (não credenciado, inclusão:31/07/18), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:31/07/18)
Interessado LUCAS PAULINO DA SILVA
Interessado RICARDO JOSÉ SOAVINSKI

Juntadas
DataDescrição
22/04/2019 15:32 do Protocolo 266553/19
07/08/2018 18:41 do Protocolo 555799/18
03/08/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1247/2018 - DP
01/08/2018 09:07 AR do Ofício ODL - 1246/2018 - DP
31/07/2018 17:33 do Protocolo 536093/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2018 Ofício de Diligência   1246/ 2018   
DP  20/07/2018 Ofício de Diligência   1247/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 336/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3178/2018
29/08/2018 1897 Despacho Processual Diverso nº 944/2018
24/07/2018 1871 Despacho Processual Diverso nº 783/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 11:13 DP  
28/05/2019 16:42 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 63/2019 -
27/05/2019 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 531/2019 -
24/05/2019 12:21 SMPJTC  
23/05/2019 11:11 4PC Parecer nº 305/2019 - Pela emissão de quitação da obrigação e posterior encerramento dos autos.
23/05/2019 10:27 SMPjTC  
21/05/2019 17:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 512/2019 -
21/05/2019 10:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 473/2019 -
02/05/2019 18:01 2ICE Instrução nº 10/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Despacho Processual Diverso nº 412/2019 -
01/04/2019 12:06 CMEX Informação nº 1668/2019 -
13/03/2019 16:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2019 -
12/03/2019 14:43 CMEX Despacho Processual Diverso nº 253/2019 -
12/03/2019 11:18 STP  
11/03/2019 12:41 SMPJTC  
11/03/2019 11:29 4PC Ciência de Decisão nº 55/2019 -
08/03/2019 13:16 SMPjTC  
22/02/2019 14:06 STP  
22/02/2019 13:57 GCFAMG  
20/02/2019 15:10 STP  
04/02/2019 14:24 GCFC  
31/01/2019 14:39 STP Certidão de vistas de processo nº 3/2019 -
26/10/2018 11:09 GCFAMG  
16/10/2018 08:47 1ICE Informação nº 80/2018 -
03/10/2018 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1138/2018 -
03/10/2018 15:22 SMPJTC  
02/10/2018 12:11 4PC Parecer nº 694/2018 - Representação da Lei de Licitações. Desclassificação por inexequibilidade da proposta. Presunção relativa. Abertura de prazo para que o licitante possa demostrar a viabilidade da proposta de preço. Pela procedência.
01/10/2018 15:22 SMPjTC  
20/09/2018 15:00 CGE Instrução nº 368/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
11/09/2018 12:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1023/2018 -
11/09/2018 11:36 SMPJTC  
06/09/2018 10:42 4PC Parecer nº 585/2018 - Ao Relator para prolação de despacho saneador.
05/09/2018 13:53 SMPjTC  
27/08/2018 14:29 CGE Informação nº 386/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
22/08/2018 12:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 944/2018 -
20/07/2018 10:55 DP Informação nº 7604/2018 -
20/07/2018 10:55 DP Ofício de Diligência nº 1246/2018 -
20/07/2018 10:55 DP Ofício de Diligência nº 1247/2018 -
19/07/2018 17:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 783/2018 -
19/07/2018 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3178/2018 -

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